I. Da Natureza e do Propósito
Art. 1º O presente Estatuto disciplina as condições de ingresso, participação e permanência no âmbito da ∴O∴R∴C∴, associação iniciática privada, de caráter reservado, voltada ao estudo, aperfeiçoamento moral, simbólico e filosófico.
Art. 2º O candidato declara, por ato livre e consciente, que busca ingresso por vontade própria, compreendendo a natureza discreta dos trabalhos e a necessidade de sobriedade, respeito e boa conduta.
Art. 3º A Ordem poderá, a seu exclusivo critério, recusar ingresso ou suspender acesso quando houver violação de princípios, risco à segurança, indícios de fraude ou conduta incompatível com os fins da Instituição.
II. Da Discrição, Conduta e Responsabilidades
Art. 4º O candidato compromete-se à discrição quanto a ritos, símbolos, instruções, nomes internos, conteúdos e práticas reservadas, abstendo-se de divulgação pública ou a terceiros.
Art. 5º É vedada a gravação, reprodução, redistribuição ou publicação de conteúdos internos, por qualquer meio, sem autorização expressa da instância competente.
Art. 6º O acesso ao portal é pessoal e intransferível; credenciais e chaves são de responsabilidade do usuário, que deve mantê-las sob sigilo.
Art. 7º O candidato concorda em respeitar Fratres e Sorores, abstendo-se de assédio, constrangimento, discriminação, ameaça, injúria ou qualquer forma de violência.
Art. 8º Tentativas de fraude, exploração de falhas técnicas ou acesso indevido a áreas restritas implicarão bloqueio, sem prejuízo de medidas internas e legais cabíveis.
Art. 9º O candidato declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas, responsabilizando-se por dados incorretos ou falsos.
Art. 10 A Ordem poderá registrar logs técnicos mínimos para auditoria e segurança, visando integridade do portal e proteção dos membros.
III. Das Doações, Aportes e Irretratabilidade
Art. 11 Todo e qualquer valor repassado à Ordem, quando houver, é recebido exclusivamente como doação voluntária, liberalidade do doador, destinada a manutenção institucional e finalidades internas.
Art. 12 O candidato reconhece que doações possuem natureza não reembolsável e não estornável, sendo irrevogáveis, independentemente de desligamento, suspensão, recusa de ingresso ou qualquer outra circunstância.
Art. 13 A Ordem não promete resultados materiais, financeiros, profissionais ou espirituais; os ensinamentos são simbólicos e interpretativos.
Art. 14 A progressão e participação dependem de disciplina, mérito e constância, podendo haver orientações, advertências ou afastamentos, conforme regras internas.
IV. Da Confirmação de E-mail e Ativação de Acesso
Art. 15 A ativação do acesso exige confirmação do e-mail informado, mediante link de verificação enviado automaticamente.
Art. 16 O candidato declara ciência de que, sem confirmação do e-mail, o acesso poderá permanecer restrito ou inativo.
V. Das Disposições Gerais
Art. 17 O presente Estatuto poderá ser ajustado pela Ordem, a qualquer tempo, para preservação institucional, segurança e aprimoramento do portal.
Art. 18 O candidato declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos e condições aqui dispostos, prosseguindo por livre manifestação de vontade.
Art. 19 A interpretação do presente texto, bem como a solução de casos omissos, será feita pela instância competente da Ordem.
Art. 20 O prosseguimento após a aceitação constitui anuência plena, válida e eficaz, nos termos aqui estabelecidos.
